Limpeza de Linhas de Água (edital APA 99/2025)

Limpeza de Linhas de Água

Destinatários: Proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as Linhas de Água

Localização: Bacias hidrográficas dos Rios Guadiana, Sado e Mira

A APA, IP /ARH do Alentejo publica o presente edital ciente da necessidade de implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente. Deve consultar o documento oficial para mais informações.

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ICNF e Fundo Ambiental – Programa “Floresta Ativa”

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência para o Clima, através do Fundo Ambiental, lançam o 1.º Anúncio do Programa “Floresta Ativa”, um programa pensado para dar um apoio direto e simplificado ao proprietário florestal para a promoção da gestão e manutenção ativa dos espaços florestais de minifúndio. Encontra-se disponível o respetivo Anúncio de Abertura do Procedimento Concursal.

Para melhor informação consultar: https://www.icnf.pt/apoios/icnf/apoios2025.

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Consulta Pública | Impacte Ambiental do projeto: Hotel dos Aivados

Consulta Pública no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto: Hotel dos Aivados – Aldeia do Silêncio

Está a decorrer no Ministério da Coesão Territorial, o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto acima referido, do qual faz parte a Consulta Pública.

Dando cumprimento ao Decreto-Lei n.o 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual, a Consulta Pública será aberta por um período de 30 dias úteis, de 10 de janeiro a 20 e fevereiro de 2025, estando os documentos disponíveis para consulta em: www.ccdr-a.gov.pt e no site www.participa.pt

Pode consultar o anuncio AQUI

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Sessão territorial em Sines, no âmbito do Novo Pacto Verde (NPV)

 

Em 2023, foi aprovado na Assembleia da República, a constituição de uma Unidade de Missão composta por peritos dos vários Ministérios, que tem por missão apresentar uma proposta de plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo ao membro do Governo responsável pela área do ambiente e da ação climática. O NPV tem como objetivo identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática e ecológica, nomeadamente nestas 6 áreas/Missões: 1 – Qualidade de Vida com a Natureza; 2 -Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa; 3 – Pacto para a Água, 4 – Mobilidade coletiva, ativa e partilhada acessível a todas as pessoas, 5 – Energia Verde para Todos e 6 -Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.  Podem consultar mais informações sobre o NPV aqui.  

Iremos realizar 12 sessões territoriais e estas estão a ser organizadas com base nas Comunidades Intermunicipais. O objetivo da sessão é auscultar cidadãos, entidades públicas, empresas e grupos empresariais, associações e ONGs e todas as partes interessadas nos territórios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.

A sessão de Lisboa irá realizar-se no dia 16 de Fevereiro, das 9h30 às 17h30no Auditório do Sines Tecnopolo

As inscrições para a sessão presencial já se encontram a decorrer neste link. No caso de não ser possível participar no dia da sessão, o mesmo link integra as questões que vamos trabalhar no dia 16/02, possibilitando que as respostas sejam submetidas online.

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Projeto rePLANT: Inquérito – Comunicação de risco associado às queimas

 

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) que está a desenvolver um plano de comunicação de risco de incêndio direcionado à população rural.
Este plano tem como propósito reduzir as ignições com origem em queimas, mitigando os respetivos impactos sociais e ambientais.
Em paralelo, este estudo explora oportunidades de valorização do território.

O inquérito pode ser acedido através do link, https://forms.gle/yMUSMDPsqc5ixaaV8

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Vamos Plantar!

MUNICÍPIO DE ODEMIRA OFERECE ÁRVORES À POPULAÇÃO E ESCOLAS

Para assinalar o Dia Mundial da Árvore, o Município de Odemira promove, entre os dias 19 e 21 de março, a iniciativa “Vamos plantar!”, através da qual serão oferecidas à população e escolas do concelho 2.425 plantas e árvores autóctones, com vista à sensibilização para a importância da sua preservação, quer para o equilíbrio ambiental e ecológico, quer como para a qualidade de vida dos cidadãos. Este será também o momento para a entrega dos compostores domésticos, no âmbito da campanha municipal “Vamos Compostar!”

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